SINDJUNDIAI firma CCT com sindicatos da região
Convenções têm validade até o dia 31 de maio de 2021. Confira!
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A alegação de que os dados eram falsificados por ordem do chefe não foi comprovada. A Justiça do Trabalho mineira validou a dispensa por justa causa aplicada a uma ex-em
Foi publicado no DOU, a Portaria 39/2020, do Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos/Ministério da Saúde, que torna públic
O Governo João Doria estende a quarentena em todo os 645 municípios do estado até 09 de Outubro e permite a aplicação da medida por região, de acordo com o
Governo do Estado de São Paulo estende quarentena até 9 de outubro Leia mais »
Foi publicada no DOU, a Portaria SCTIE/MS Nº 40, DE 18/ 2020, do Ministério da Saúde/Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estraté
Uma técnica de enfermagem que contraiu tuberculose deve receber de um hospital uma indenização de R$ 45 mil, por danos morais. No entendimento da 2ª Turma do Tribunal Regi
Técnica de enfermagem que contraiu tuberculose deve ser indenizada por danos morais Leia mais »
A 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul-SP determinou como prescritas todas as pretensões de direitos trabalhistas de um empregado que havia entrado com a reclamaç&ati
TRT2 – Lei 14.010/20 não se aplica a processos prescritos antes de 10 de junho de 2020 Leia mais »
Divulgamos a Recomendação nº 10 / GCGJT, DE 17 de Setembro de 2020, do Tribunal Superior do Trabalho que recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho, em caráter excepcio
Foi publicada no DOU, a Portaria SPPE nº 20.927/2020, que dispõe sobre os procedimentos para habilitação de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lu
Foi publicada no DOU, a Instrução Normativa – IN Nº 74, De 16 De Setembro De 2020 que dispõe sobre os assuntos para alterações de informações a
Anvisa – Processo de regularização de dispositivos médicos Leia mais »