Senado decide que LGPD entra em vigência agora, mas prazo depende de sanção
Especialistas divergem sobre quando a lei entraria em vigor
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Para a relatora, em razão da doença, a empregada perdeu, temporária e parcialmente, a capacidade para a prática de atos da vida civil. A Justiça do Trab
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um grupo de auxiliares de farmácia da Associação, que pretendiam receber o adicional de periculosidade. Segu
Auxiliares de farmácias em hospital não recebem insalubridade Leia mais »
A empresa não terá de pagar indenização a uma auxiliar de serviços gerais que alegou que sua dispensa fora discriminatória por ser portadora do víru
Desconhecimento de HIV em funcionário afasta ato discriminatório Leia mais »
Foi republicada no Diário Oficial da União, a Lei nº 14.019, de 02/07/20, que altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre a obrigatoriedade do uso d
Republicada norma que obriga uso de máscaras Leia mais »
A Portaria Conjunta nº 14/2020, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, publicada em 8 de setembro, aprova os protocolos clínicos e diretrizes terap&
Médico César Eduardo Fernandes foi eleito para a gestão 2021-2023
Podcast FEHOESP entrevista novo presidente da AMB Leia mais »
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E-social, home office, quarentena, tributos: informes jurídicos da semana Leia mais »
Em ano de pandemia mundial, cuidados são ainda mais importantes para a vida de todos
17 de Setembro: Dia Mundial da Segurança do Paciente Leia mais »