Ministério responde ofício FEHOESP sobre verbas para ILPIs
Prazos e regulamentação para acesso ao recurso estão em fase de formulação
Ministério responde ofício FEHOESP sobre verbas para ILPIs Leia mais »
Prazos e regulamentação para acesso ao recurso estão em fase de formulação
Ministério responde ofício FEHOESP sobre verbas para ILPIs Leia mais »
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Federal nº 14.035, de 11 de agosto de 2020, que altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, sobre procedimentos para aquisiç
Bolsonaro sanciona lei de aquisição de bens, serviços e insumos durante pandemia Leia mais »
A Resolução nº 58,de 12 de agosto de 2020 doCOMITÊ PARA GESTÃO DA REDE NACIONAL PARA A SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPR
Os julgadores da Sétima Turma do TRT de Minas negaram provimento ao recurso de duas empresas do ramo de construção e energia para manter decisão do juízo da 3&ord
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a extensão do benefício previdenciário do auxílio-acompanhante a todas espécies de aposentadori
Mantendo decisão de 1ª instância, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou seguimento aos embargos declaratórios inter
Juiz de Fora deve custear tratamento de paciente Leia mais »