SindHosp reúne Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPI)
Encontro debateu os problemas enfrentados no combate à Covid-19
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Encontro debateu os problemas enfrentados no combate à Covid-19
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O Presidente da República sancionou o novo marco do saneamento básico, Lei 14.026/2020, Dentre os objetivos da nova lei estão a universalização do sanea
Lei do Novo Marco Legal do Saneamento Básico Leia mais »
Com a entrada em vigor do Decreto 10.410/2020 fica alterada a tabela de CNAEs Preponderantes e respectivas alíquotas de GILRAT necessárias para os cálculos do eSocial.
E-Social: Decreto altera tabela de CNAES preponderantes Leia mais »
A Medida Provisória 932/2020 havia reduzido as alíquotas de contribuição aos serviços sociais autônomos (Sesi, Senai, Sesc, Senac, Sest, Senat, Senar e Sesc
Lei da Conversão da MP 932/2020 não mantém a redução das alíquotas do Sistema S Leia mais »
O procurador-geral da República, Augusto Aras, publicou a Portaria PGR/MPF nº 622/2020, que visa dar transparência ao sistema eletrônico interno, o Único, no qual tra
PGR edita portaria que dá transparência ao sistema eletrônico do MPF Leia mais »
A Presidência da República publicou em edição extra do Diário Oficial, de 16 de julho, medida provisória que dispõe sobre o financiamento à mi
MP 992 dispõe sobre financiamento de microempresa, alienação fiduciária e outros tópicos Leia mais »