Ribeirão Preto está com praticamente 100% dos leitos de UTI ocupados com Covid-19. Um levantamento feito com dados do Censo Covid19, da Secretaria de Estado de Saúde do Estado,
Ribeirão Preto tem praticamente 100% das UTIs com Covid-19 Leia mais »
Divulgamos o Decreto nº 59.578/2020, que altera o artigo 25 do Decreto nº 42.899, de 21 de fevereiro de 2003, que regulamenta a Lei nº 13.477, de 30 de dezembro de 2002, para discipl
Taxa de fiscalização de estabelecimentos na cidade de São Paulo Leia mais »
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A Diretoria Técnica do Centro de Vigilância Sanitária divulgou a Portaria CVS – 17, de 8 de julho, que dispõe, em caráter temporário e excepcional em v
Portaria aborda Licença Sanitária para fabricação ou importação de ventilador pulmonar Leia mais »
Divulgamos a Portaria AGU nº 249, de 8 de Julho de 2020, publicada no DOU que regulamenta a transação por proposta individual dos créditos administrados pela Procuradoria-
Portaria regulamenta transação federal em matéria tributária Leia mais »
Divulgamos a Portaria MS nº 1710/2020, do Ministro de Estado da Saúde Interino, que altera a Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, sobre o f
Fornecimento de plasma excedente do uso hemoterápico para a produção de medicamentos Leia mais »
A decisão da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho segue entendimento recente do Pleno do TST, que considerou inaplicável a estabilidade da gestante no caso de contrataç
Gestante com contrato de trabalho temporário não tem direito à estabilidade Leia mais »
Dando continuidade ao Programa de desburocratização do ITCMD iniciado neste ano, a Secretaria da Fazenda e Planejamento vai automatizar a análise e homologação da
Secretaria da Fazenda automatiza homologação de ITCMD Leia mais »
A Receita Federal criou um novo modelo de Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) , para dar mais agilidade a
Receita cria novo comprovante de CNPJ que agiliza registro de empresas Leia mais »
Medida já está em vigor e cumpre decisão do Supremo Tribunal Federal
Alterada regra para doação de sangue Leia mais »
Há 20 anos somos a entidade representativa dos estabelecimentos privados de saúde de São Paulo em âmbito nacional
