Anvisa atualiza controles de infecções em Instituições para idosos
Nota Técnica traz orientações para a prevenção e o controle de infecções pelo coronavírus
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Nota Técnica traz orientações para a prevenção e o controle de infecções pelo coronavírus
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Divulgamos a Circular nº 915, de 24 de junho de 2020, do Ministério da Economia que divulga a versão 14 do Manual de Movimentação da Conta Vinculada ao FGTS.
Caixa divulga nova versão do manual de regularidade do empregador Leia mais »
Divulgamos o Decreto nº 10.407, de 29 de Junho de 2020 que regulamenta a Lei nº 13.993, de 23 de abril de 2020, que dispõe sobre a proibição de exportaçõ
Divulgamos a Lei nº 14.018/2020, que dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às Instituições de Longa Permanênci
Instituições de Longa Permanência para Idosos receberão auxílio do Governo Leia mais »
Divulgamos a Portaria MMA nº 280, de 29 de Junho de 2020, do ministro de Estado do Meio Ambiente que institui o Manifesto de Transporte de Resíduos como ferramenta de gestão e do
Portaria institui o Manifesto de Transporte de Resíduos Leia mais »
O presidente da mesa do Congresso prorrogou por mais 60 dias a Medida Provisória nº 958, de 24 de abril de 2020, que prevê medidas para ampliar o acesso dos pequenos negóci
Congresso prorroga por mais 60 dias os benefícios previstos na MP 958 Leia mais »
Com o entendimento de que o salário-maternidade não pode ser pago em duplicidade, a 1ª Turma do TRF1 decidiu que uma mulher demitida sem justa causa no período gestacional
Salário-maternidade não pode ser pago em duplicidade Leia mais »
Divulgamos a Resolução nº 1/2020 dos Secretários de Estado da Saúde (SES) e dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD) que aprova a Nota Técn
Nota técnica sobre internação de PCDs em caso de Coronavírus Leia mais »
Divulgamos a Portaria Conjunta nº 11/2020 que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Epidermólise Bolhosa Hereditária e Adquirida. O
Diretrizes terapêuticas da Epidermólise Bolhosa Hereditária e Adquirida Leia mais »
O Governador de São Paulo, João Doria, estendeu a quarentena no Estado de São Paulo até dia 14 de Julho. O avanço acelerado da pandemia no interior
João Doria prorroga quarentena até 14 de julho Leia mais »