Divulgamos a Circular nº 910, de 8 de junho de 2020, do Ministério da Economia/Caixa Econômica Federal/Vice-Presidência Agente Operador que publica CAIXA, que divulga a vers
FGTS: Caixa divulga versão 11 do Manual de Regularidade do Empregador Leia mais »
Um empregado que fazia a troca de gás liquefeito tem direito ao adicional de periculosidade, conforme decisão da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho. Para a relatora, minis
Empregado que faz troca diária de cilindros de gás tem adicional de periculosidade Leia mais »
O decreto entra em vigor a partir do dia 16 de junho
Governo do Estado estende quarentena até 28 de junho de 2020 Leia mais »
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que a Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) deve prevalecer à jurisprudência do TST, se esta tiver sido pacificada sem base leg
TST afasta precedentes da SDI-1 sobre uso de marca em razão da reforma trabalhista Leia mais »
Divulgamos a Portaria CVS-14, de 10-6-2020, do Centro de Vigilância Sanitária, posterga em caráter excepcional, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanit&aac
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