Anvisa elabora perguntas e respostas sobre Covid-19
Agência procura esclarecer dúvidas de vigilância sanitária em tempos de pandemia
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Medida evita deslocamentos até unidades de atendimento presencial
Receita Federal amplia lista de serviços atendidos pelo chat RFB Leia mais »
Divulgamos o ato Declaratório Conjunto COGEA/COCAD nº 1, de 09.04.2020 – DOU de 14.04.2020, que esclarecer os procedimentos de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na conferên
Procedimentos para cadastro de CPF na conferência de autenticidade de documentos Leia mais »
Divulgamos a Resolução 370/2020, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária que altera a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC n° 352, de 20 de
Divulgamos a Portaria Conjunta INSS/PFE/INSS nº 6, de 09.04.2020 – DOU de 14.04.2020, do Diretor de Benefícios, o Diretor de Atendimento e o Procurador geral Substituto da Procuradoria
Foi publicada, a Lei 13.988/20, que estabelece requisitos e condições para regularizar e solucionar conflitos fiscais entre a Administração Tributária Federal e o
MP do Contribuinte Legal vira lei e extingue voto de qualidade do Carf Leia mais »
Poder municipal divulga informações sobre funcionamento de serviços
Capital paulista: horários de atividades durante estado de calamidade pública Leia mais »