O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por decisão da lavra da Desembargadora Sonia Maria de Oliveira Prince Rodrigues Francine nos autos do Dissídio Coletivo 10008
Divulgamos a Medida Provisória 931/2020, que altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil, a Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, e a Lei nº 6.40
Divulgamos a Resolução RDC nº 356/2020, que dispõe, de forma extraordinária e temporária, sobre os requisitos para a fabricação, importaç
Requisitos para a fabricação, importação e aquisição de dispositivos médicos Leia mais »
Divulgamos Portaria nº 11, de 30 de Março de 2020, que torna pública a decisão de não incorporar o riociguate para hipertensão pulmonar tromboembólica
Divulgamos Ato declaratório executivo nº 13, de 27 de março de 2020, dispõe sobre o preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e
Preenchimento da guia de recolhimento do FGTS e informações a previdência social (GFIP) Leia mais »
Divulgamos a Resolução nº 724/2020, aprova a Norma para implantação e acompanhamento de liberdade tarifária no Serviço Telefônico Fixo Comutado
Anatel aprova norma que regula liberdade tarifária do serviço de longa distância Leia mais »
Divulgamos a Resolução RDC nº 347/2020, que define os critérios e os procedimentos extraordinários e temporários para a exposição à vend
ANVISA autoriza exposição de antissépticos em farmácias de manipulação Leia mais »
Divulgamos a Portaria nº 340/2020, que estabelece medidas para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional decorrente de infecç&atil
Comunidades terapêuticas medidas para o enfrentamento (COVID-19) Leia mais »
Divulgamos a Circular CAIXA Nº 897/2020 que suspende exigibilidade do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS referente às competências março, a
FGTS suspensão da exigibilidade do recolhimento Leia mais »
Infectologista esclarece polêmica do isolamento social no Podcast FEHOESP
Saiba quais são as medidas realmente eficazes contra o Covid-19 Leia mais »
Há 20 anos somos a entidade representativa dos estabelecimentos privados de saúde de São Paulo em âmbito nacional
