A Sétima Turma do TRT MG negou indenização substitutiva de estabilidade à trabalhadora gestante reivindicada pela operadora de caixa de um hipermercado da capital, gr&aa
Negada indenização a gestante que recusou integração Leia mais »
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração ao emprego de uma operadora de caixa do supermercado de Salvador (BA) na função anteriormente
Dispensa de trabalhadora com câncer é anulada Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) está dividido a respeito da possibilidade de incidir contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade p
Supremo está dividido sobre contribuição Previdenciária no salário-maternidade Leia mais »
Com base no artigo 9º da Lei 7.238/84, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) decidiu, por unanimidade, manter indenização a trabalhad
Tempo de aviso prévio é computado para fins de trintídio previsto na Lei 7.238/84 Leia mais »
Divulgamos a Medida Provisória nº 904/2014, que dispõe sobre a extinção do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de V
Extinção do DPVAT e DPEM Leia mais »
Em 12.11.2019, no Diário Oficial da União, foi publicado a Resolução nº 2264/2019, que define a telepatologia como o exercício da especialidade médica
Resolução define telepatologia como especialidade médica Leia mais »
Há 20 anos somos a entidade representativa dos estabelecimentos privados de saúde de São Paulo em âmbito nacional
