Reajustes dos convênios médicos subiram mais que a inflação de 208% registrada no mesmo período, aponta Ipea
Aumento de planos de saúde chegou a 382% em 18 anos Leia mais »
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou provimento ao de Recurso Especial n° 1.771.308/PR, ajuizado por uma paciente e seu filho, os quais alegavam
Exigência de cheque-caução em emergências não configura dano moral para indenizações Leia mais »
Divulgamos a Lei nº 13836/2019, que acrescenta dispositivo no art 12 da Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria Penha), para tornar obrigatória a informação sobre a con
Divulgamos a Solução de Consulta 183/2019 que esclarece que os equipamentos de proteção individual (EPI) fornecidos aos trabalhadores alocados pela pessoa jurídic
O Superior Tribunal Federal (STF) decidiu que o Estado não tem o dever de fornecer medicamento sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). &n
Dever do Estado de fornecer medicamento não registrado na Anvisa é excepcional, diz STF Leia mais »
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