Com a decisão, fica proibida a utilização de tarifa diferenciada para serviços de saúde privados
SINDHOSP obtém liminar que suspende diferenciação de tarifa para VT em Santo André Leia mais »
Divulgamos a Solução de Consulta nº 1.004/2019, que esclarece sobre a tributação do aviso prévio indenizado. O Superior Tribunal de J
Solução de consulta: tributação sobre aviso prévio indenizado Leia mais »
Se o trabalho extra for habitual, o intervalo intrajornada passa a ser de 1h, no mínimo
Habitualidade de horas extras em jornada de 6h influencia a duração do intervalo Leia mais »
Jovem receberá indenização substitutiva em relação ao período entre a dispensa e o quinto mês após o parto
Gestante aprendiz tem direito a estabilidade provisória Leia mais »
Ele receberá diferenças em razão da equiparação salarial
Auxiliar de enfermagem comprova que exercia as mesmas funções dos técnicos Leia mais »
