Receita Federal dá início ao projeto Malha Fiscal da Pessoa Jurídica
Ação visa informar empresas sobre diferenças em valores declarados
Receita Federal dá início ao projeto Malha Fiscal da Pessoa Jurídica Leia mais »
Ação visa informar empresas sobre diferenças em valores declarados
Receita Federal dá início ao projeto Malha Fiscal da Pessoa Jurídica Leia mais »
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justi&cced
Pais serão indenizados por morte de recém-nascido Leia mais »
O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª. Região – Santa Catarina, decidiu que o Simples Nacional não isenta o dever do pagamento da contribuição sindi
Empresas no Simples Nacional não estão isentas da Contribuição Sindical Leia mais »
A juíza de Direito Mônica Di Stasi Gantus Encinas, da 3ª vara Cível de SP, deferiu pedido de tutela de urgência formulado pelo Hospital para autor
Direito à vida: autorizada transfusão de sangue testemunhas de Jeová Leia mais »
Divulgamos a Instrução Normativa nº 1684/2016 que prorroga para 1º julho de 2017, o termo inicial de vigência das recentes alterações do Cadastro Naci
CNPJ exige identificação de beneficiários finais Leia mais »
A Coordenação-Geral de Tributação da Receita
Terço constitucional de férias e 13º salário integram contribuição previdenciária Leia mais »
Divulgamos a Solução de Consulta nº 40/2017, que explica que os recursos de terceiros não são base de cálculo para o IRPJ e CSLL no Lucro Presumido.
Recursos de terceiros não são base de cálculo no Lucro Presumido Leia mais »
Divulgamos a Portaria MP nº 369/2016, que aponta os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2017, para cumprimento por órgãos e entidades d
Feriados Nacionais de 2017 Leia mais »
A impontualidade ou o não pagamento dos sal&aa
Atrasar salário por vários meses gera dano moral ao trabalhador Leia mais »