Receita e Procuradoria da Fazenda definem mais regras do Refis
Prazo para a consolidação dos parcelamentos previdenciários de débitos começou em julho
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Prazo para a consolidação dos parcelamentos previdenciários de débitos começou em julho
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Ser eleito para a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) durante o período de experiência do contrato não garante estabilidade ao funcion&aa
Ser eleito para a CIPA durante experiência não garante estabilidade Leia mais »
Uma trabalhadora que estava grávida quando foi dispensada conseguiu obter na Justiça do Trabalho o direito de receber uma indenização por dano moral no valor de R$
Empresa que não reintegrou gestante é condenada Leia mais »
Divulgamos a Resolução Normativa DC/ANS nº 408/2016 que estabelece os procedimentos para que o interessado obtenha vistas e cópias de documentos e de processos admini
Resolução da ANS estabelece normas para vista de documentos Leia mais »
Divulgamos a Lei nº 13.294/2016 que dispõe sobre o prazo para emissão de recibo de quitação integral de débitos de qualquer natureza pelas institui&cced
Lei obriga bancos a fornecer recibo de quitação de débitos Leia mais »
Divulgamos a Resolução nº 514/2016 do Conselho Federal de Enfermagem que aprova o guia de recomendações para registros de enfermagem no prontuário do pa
Resolução Cofen define como deve ser registro em prontuários Leia mais »
Divulgamos o Ato Declaratório Executivo Corec nº 3/2016, que aprova a Versão 6.6 do Programa Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaraç
Programa da PER/DCOMP da Receita tem versão atualizada Leia mais »
Uma cirurgiã-dentista foi condenada a pagar R$ 25 mil de indenização por danos morais e materiais, após procedimento cirúrgico malsucedido em paciente. A dec
Dentista deverá indenizar paciente por negligência Leia mais »
As empresas ganharam um importante precedente no Tribunal Superior do Trabalho (TST) contra as pesadas multas e indenizações aplicadas por não cumprimento da cota de Pesso
TST livra empresa de multa por não cumprir cota de PCDs Leia mais »
OMS fez alerta após surtos de febre amarela nesses países
Brasil exigirá certificado de vacina para Angola e Congo Leia mais »