23 de fevereiro de 2016

PL segue agora para a sanção do prefeito Fernando Haddad

Divulgamos a Resolução DC/Anvisa nº 62/2016, que dispõe sobre a informatização do peticionamento de Autorizações de Importaç&atilde

Divulgamos a Portaria MS-GM nº 158/2016 que redefine o regulamento técnico de procedimentos hemoterápicos.   A íntegra para conheci

Empresa que, sem justa causa, demite trabalhador com estabilidade deve indenizá-lo. Com esse entendimento, a 5ª Vara do Trabalho de Brasília condenou uma empresa a pagar ind

Divulgamos a Resolução nº 3/2016 que altera a Resolução CFP nº 013/2007, que institui a Consolidação das Resoluções relativas

A Receita federal divulgou a Instrução Normativa nº 1587/2015, que dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte relativa ao ano-ca