Após 73 anos, Brasil registra no RN 1ª morte por febre amarela urbana
Caso, registrado no Rio Grande do Norte, aconteceu em julho passado
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Divulgamos a Resolução nº 501/2015 que regulamenta a competência da equipe de enfermagem no cuidado às feridas. O Regulamen
Resolução regulamenta equipe de enfermagem no cuidado às feridas Leia mais »
O Diário Oficial do Estado publicou o comunicado CAT 22/2015 que divulga os valores em reais da Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos para o período de 01
Divulgado os valores em reais da taxa de fiscalização e serviços diversos Leia mais »
Por intermédio da Portaria MTPS nº 269/15 foram aprovadas as instruções para a declaração da Relação Anual de Informações So
Aprovadas as instruções para a declaração da RAIS Leia mais »
Divulgamos a Portaria nº 1370/2015, do Ministério da Saúde Secretaria de Atenção à Saúde que aprova normas de autorização de pr&oac
Portaria aprova normas de autorização de prótese total de joelho e de quadril híbrida Leia mais »
Divulgamos a Lei 13.239/15, que que torna obrigatória, nos serviços do SUS – Sistema Único de Saúde, a oferta e a realização de cirurgia pl&aacu
Mulheres vítimas de violência poderão fazer cirurgia plástica pelo SUS Leia mais »
Divulgamos a Lei 13.235/2015 que equipara controle de qualidade de medicamentos similares ao de genéricos. A lei define como medicamento similar: aq
Lei equipara controle de qualidade de medicamentos similares ao de genéricos Leia mais »
Divulgamos o Decreto nº 56.751/2015 que aprova o Regulamento da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública – COSIP, instituída pela Le
Decreto aprova o regulamento da contribuição para custeio da iluminação pública Leia mais »