Divulgamos a Medida Provisória nº 665/2014 que altera diversas regras para percepção do seguro-desemprego pelos trabalhadores em geral. De
Seguro-desemprego tem novas regras Leia mais »
Divulgamos o Decreto nº 55.827/2015, que regulamenta a Lei nº 15.374, de 18 de maio de 2011, e proíbe a distribuição gratuita ou venda de sacolas plásticas
Proibição de distribuição de sacolas plásticas no munícipio de São Paulo Leia mais »
Divulgamos a Resolução Normativa 368 da Agência Nacional de Saúde Suplementar que dispõe sobre o direito de acesso à informação das benefic
Norma facilita acesso de gestantes ao percentual de cesarianas e partos normais Leia mais »
Divulgamos a Portaria SIT/DSST nº 461/2014 que revogada o item 3.1.2, Anexo I (Requisitos Obrigatórios Aplicáveis aos Equipamentos de Proteção Individual – EPI),
Portaria que proibia a marcação de nome da empresa em EPI é revogada Leia mais »
Divulgamos a Instrução Normativa nº 1531/2014, da Secretária da Receita Federal que prevê a utilização do programa multiplataforma do Carnê-Le
Profissionais liberais devem identificar CPF de pagadores na prestação de serviços Leia mais »
A partir de 01/01/2015, conforme a Instrução Normativa nº.1.531 da Receita Federal, os profissionais liberais obrigatoriamente terão de identificar os clientes ou pacientes …
Começa a valer a Instrução Normativa nº 1.531/2014 da Receita Federal Leia mais »
A partir de 01/01/2015, conforme a Instrução Normativa nº.1.531 da Receita Federal, os profissionais liberais obrigatoriamente terão de identificar os clientes ou pacientes …
Começa a valer a Instrução Normativa nº 1.531/2014 da Receita Federal Leia mais »
Divulgamos a Instrução Normativa da Receita Federal RFB nº 1.535/2014, que altera o art. 6º da Instrução Normativa RFB nº 985/2009, que institui a Declaração de Serviços Médicos (DMED).
Receita altera multas para a DMED Leia mais »
A partir de 01/01/2015, conforme a Instrução Normativa nº.1.531 da Receita Federal, os profissionais liberais obrigatoriamente terão de identificar os clientes ou pacientes …
Começa a valer a Instrução Normativa nº 1.531/2014 da Receita Federal Leia mais »
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